Fazemos Bem

18/12/2017

Opinião: Portugal faz bem. Deixem-no trabalhar!

Ao longo dos últimos meses, o JN tem vindo a revelar algumas das empresas que, este ano, mais se destacaram em três áreas: a competitividade, a inovação e o crescimento. Mais concretamente, deu destaque a seis empresas em cada uma das referidas áreas. Mais relevante, é que estas empresas simbolizam aquilo que Portugal tem de melhor: talento e capacidade de invenção e reinvenção. Se temos talento e capacidade, do que precisam estas empresas para continuar a crescer e a ajudar outras a crescerem também? Os empresários disseram-no e com todas as letras: precisamos de menos e melhor Estado.

Precisamos de menos e melhor Estado na formação profissional. Se a formação profissional é uma via alternativa ao ensino escolar, não pode a via profissionalizante ser regida pelos mesmos critérios e indicadores, i.e., numero de alunos que concluíram o percurso, independentemente da temática.

É preciso ir às empresas e saber onde estão as necessidades. Faltam quadros intermédios de qualidade, que no passado eram oriundos das escolas comerciais, entretanto “engolidas” pela via escolar. São precisos quadros superiores que respondam verdadeiramente às necessidades de inovação das empresas pelo que é necessário que os mestrados e os doutoramentos passem pelo “chão de fábrica” e não por salas em edifícios sofisticados. É, sobretudo, imperativo tirar a formação profissional de empresas municipais e de escolas de “vão de escada”, cujo único objetivo é empregar formadores e financiar formandos de papel e lápis, em cursos sem saída e sem futuro. Mantendo-se o paradigma, estes jovens ficam mais habilitados mas avançam direitinhos para a categoria NEET (“Not in Employment, Education or Training”), cujo chavão inglês na realidade pouco mais significa que “sem futuro”.

Precisamos de menos e melhor Estado, na fiscalidade e nos custos de contexto. O problema não se resume à carga fiscal, mas à instabilidade dessa tributação e às constantes alterações introduzidas. Nos dias bons, conseguem-se acordos entre os principais partidos do arco da governação para fazer uma reforma do IRC; nos dias maus, essa reforma é colocada na gaveta. Pelo meio, criam-se entropias inexplicáveis. São também exigidas inúmeros inquéritos, requisitos e formalismos (por exemplo, ao nível do HACCP e da matéria ambiental) a uma velocidade tal que para os implementar as empresas teriam de deixar de vender. O problema não é a existência de regras, é nunca se saber verdadeiramente que regras são essas e em que momento vigoram.

A boa notícia desta semana foi a alteração da notação de risco da República Portuguesa anunciada pela Fitch. Pelo menos ao nível do financiamento já vamos ter menos Estado e será um incentivo adicional para as nossas empresas.

Portugal faz bem. Deixem-no trabalhar!

José Carmo
Partner da Carmo & Cerqueira, auditora dos Prémios Fazemos Bem, edição 2017