Fazemos Bem

08/06/2015

A parra e a uva

Nos últimos dias, o cenário político agitou-se com a apresentação do programa eleitoral do PSD/CDS-PP/Governo (chamado de Linhas de Orientação Geral), a que foi associada uma “Carta de Garantias” e do PS, a que os socialistas chamaram “Agenda para a Década”. Fui ler os dois documentos. Porque sempre achei que quanto mais informados somos melhor decidimos.

No documento do PSD/CDS, encontrei estas duas únicas referências à agricultura: “Setores como a agricultura, o mar e o turismo estão a dar contributos muito significativos para a recuperação económica”; “Apostando adicionalmente em domínios em que apresentamos importantes vantagens competitivas, como é o caso do mar, do turismo, do agroalimentar e da economia verde”.

Em contrapartida, o documento do PS é exaustivo. Quanto à agricultura aposta em “Valorizar a atividade agrícola e florestal e o espaço rural”. Compromete-se a processar cerca de 600M€ de pagamentos anuais a cerca de 200.000 beneficiários do I Pilar da PAC, respeitando os prazos legalmente estabelecidos; Observar uma cadência regular e célere na tomada de decisões e no pagamento dos apoios financeiros no âmbito do Programa PDR 2020, assim como da respetiva contrapartida financeira nacional de cerca de 120 milhões de euros/ano. A fim de apoiar os pequenos e os jovens agricultores, o PS diz que irá: Aumentar de 500€ para 600€ o pagamento mínimo por agricultor, no âmbito do Regime da Pequena Agricultura do I Pilar da PAC; Aumentar em 50% os pagamentos por hectare, dos primeiros 5 ha, no âmbito do I Pilar da PAC; Elevar de 25.000€ para 40.000€ o montante máximo elegível dos projetos de investimento; Elevar de 15.000€ para 20.000€ o valor mínimo do prémio à primeira instalação; Etc. Etc. E o rol de medidas prometidas não acaba aqui.

Posto isto, cabe-me concluir o seguinte: espera-se da coligação PSD/CDS-PP um programa mais detalhado e pormenorizado, para dar sequência a um discurso que tem elevado a agricultura a pilar essencial da economia. Do lado do PS, o documento permite um escrutínio direto e serve para memória futura dos eleitores. No entanto, defendo que as propostas deveriam aprofundadas no que diz respeito a medidas e ações que incrementem o valor acrescentado da agricultura, da reforma do Estado/Ministério da Agricultura, do associativismo e cooperativismo de nova geração, etc. Os 4 milhões de portugueses em risco de pobreza, o crescimento económico e do emprego incipientes para os próximos anos deveriam ser motivo de romper com o status quo nas propostas eleitorais da agricultura e do agroalimentar.

José Martino, consultor agrícola